Notícias

11 jun

GREVE GERAL - 14/06/2019

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado vem a público manifestar total apoio à GREVE GERAL do dia 14.06.2019 convocada nacionalmente pelas centrais sindicais contra a reforma da previdência e em defesa da educação pública. É hora de parar o Brasil em defesa da Previdência, do emprego e dos direitos dos...
26 mar

STF sinaliza para o uso do IPCA-E para todos os processos em execução

Na última quarta-feira, 20 de março, o plenário do STF retomou o julgamento dos embargos declaratórios opostos no RE 870.947-RS, que julgou o Tema 810 de repercussão geral. No julgamento do mérito, ocorrido em 20 de setembro de 2017, a Corte já havia decidido que é inconstitucional a utilização da TR como índice de correção...
22 mar

Judiciário reconhece DANO MORAL em razão do parcelamento de salário dos servidores públicos

Em sessão das Turmas Recursais reunidas, ocorrida na data de 21 de março de 2019, restou fixada a tese de que há ocorrência de dano moral in re ipsa em decorrência dos sucessivos parcelamentos de salários realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul. Isso significa que o dano moral não necessita ser comprovado, bastando para...

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