Notícias

27 nov

PARECER SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Foi apresentado pelo Governo do Estado um conjunto de projetos que alteram substancialmente as regras previdenciárias e as carreiras dos servidores públicos estaduais. Os projetos apresentados não fogem daquilo que foi divulgado pelo Governo anteriormente e os principais pontos de interesse dos trabalhadores em educação são...
26 nov

Ingresso de Mandado de Segurança contra o corte do ponto dos grevistas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de ontem (25.11.2019) com Mandado de Segurança (70083355024) com o objetivo de evitar qualquer desconto decorrente da Greve deflagrada em 18.11.2019 de professores e funcionários de escola do Estado do Rio Grande...
22 nov

Sobre a ameaça de corte de ponto aos servidores grevistas

O STF já definiu que a greve é uma garantia constitucional dos servidores públicos, e decidiu que se aplica a lei geral de greve (7.783/89), que autoriza o corte do ponto, ressalvado os casos em que houver atraso de salários, como é a situação vivida  pelos servidores públicos do Estado do RS há mais de 4 anos. Tanto assim é, que...

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