Como é sabido, manifestações por todo o Estado ocorrem pelo menos desde o dia 13 de maio (quando foi deflagrada a greve dos professores estaduais) contra a política adotada pelo Governador Sartori.

Tais manifestações acarretaram na ocupação de diversas escolas por parte dos alunos. Diversos professores solidarizaram-se às manifestações dos alunos e com eles compartilharam diversos momentos de diálogo, luta e manifestações em busca por soluções/melhorias na educação pública.

O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na qualidade de assessoria jurídica do CPERS/Sindicato, entendendo que a luta pela educação transcende qualquer outra disputa interna, entendeu por bem acompanhar de perto tais movimentos.

Assim, desde meados de maio, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, como assessoria jurídica do CPERS/Sindicato, visitou diversas escolas por todo o Estado do Rio Grande do Sul. Dentre as principais atuações, esclarecimentos acerca dos PLs 44 e 190, bem como auxílio de todo gênero sobre as pautas do CPERS.

O acompanhamento próximo das mais diversas demandas foi fundamental para garantir aos professores apoio jurídico concomitante aos diversos fatos que se sucederam durante as ocupações e ainda se sucedem agora com a greve, tendo sido notória a satisfação de alunos e professores com a presença do Escritório.

Outro ponto de importante esclarecimento foi a abordagem sobre a decisão proferida no processo nº 001/1.16.0075371-0, sobre a determinação de possibilidade de continuação das manifestações com resguardo da entrada nas escolas dos aluno/s e professores que desejassem o regular funcionamento das atividades escolares.

Compartilhamos da ideia de que a educação pública de qualidade é pilar fundamental para a construção de um democrático estado de direito. Estaremos sempre ao lado daqueles que buscam melhor qualidade para o ensino gaúcho.

Por Maurício Silveira Schuch
OAB/RS 80.693

• Data: 23.06.2016