Início
Quem Somos
O Escritório
Equipe
Política de Privacidade
Atuação
Publicações
Notícias
Vídeos
Artigos / Informativos
Documentos
Agenda
Informe-se
Perguntas e Respostas
Links Úteis
Contato
Fale Conosco
Atualização Cadastral
Início
Publicações
Notícias
Buscar
21.12.2022
Recesso do judiciário e atendimento do Escritório
Em caso de urgência, estaremos em regime de plantão a partir de 05.01.2023, pelo telefone (51) 30737500.
01.12.2022
Dezembro: agenda de atendimento jurídico nos núcleos do CPERS
Confira a data de cada região e agende o atendimento em contato com o seu Núcleo.
20.10.2022
Esclarecimentos sobre o pagamento dos dias descontados da greve
A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, esclarece os principais questionamentos:
07.10.2022
Seguro prestamista: ação contra venda casada por financeiras
A prática da venda casada é ilegal. É possível, portanto, obter na justiça a restituição dos valores pagos com juros e correção monetária.
09.09.2022
Insalubridade para funcionários de escola: tire suas dúvidas
A depender da função exercida, agentes educacionais têm direito à insalubridade. Saiba como receber e quais as opções de ação
02.09.2022
Ação de correção da licença-prêmio indenizada
A atualização dos valores favorece os servidores ao trocar o índice de correção pelo IPCA-E
03.08.2022
Escritório elabora parecer sobre o projeto de transposição e seus impactos sobre os trabalhadores das Fundações
A proposta do governo busca a mudança do Regime Jurídico das fundações que exercem atividades públicas essenciais, prevendo a alteração de regime dos empregados dos respectivos quadros.
18.07.2022
Clientes com precatórios expedidos a partir de 2015 já podem preencher formulário que autoriza futura conciliação
Ainda não há previsão de novo chamamento, mas o preenchimento da autorização garante que, na próxima rodada, os procedimentos ocorram de forma ágil e segura.
14.07.2022
Conciliação de precatórios: encerrado o prazo para clientes inscritos até o orçamento de 2014
A partir de segunda (18), clientes com precatórios expedidos a partir de 2015 que tenham interesse em futuras rodadas de conciliação poderão preencher o formulário
05.07.2022
Conciliação de precatórios: tire todas as suas dúvidas
O que é? Como faço para aderir? Tem ordem de preferência? Saiba tudo aqui.
15.06.2022
Ex-servidores com contrato emergencial por mais de 5 anos consecutivos têm direito a FGTS
Contratados(as) com mais de cinco anos de vínculos temporários consecutivos têm direito a FGTS. Saiba mais aqui.
13.06.2022
Piso do Magistério: Sindicato dos Municipários de Viamão ingressa com ação coletiva pelo cumprimento da Lei
A ação coletiva postula o reajuste de 33,24% determinado pela Portaria nº 67/2022 do MEC
01.06.2022
Ação Revisional | Saiba como revisar o seu contrato de empréstimo com financeiras
Se você contratou empréstimo com financeiras, pode estar pagando mais do que deveria nas prestações mensais.
28.05.2022
Conheça as principais ações de interesse dos professores e funcionários de escola estaduais
Insalubridade, piso do Magistério, revisão de juros abusivos, gratificação de unidocência e mais.
26.05.2022
Crise de jurisdição e hegemonia conservadora | Artigo de Jorge Santos Buchabqui
"Não seria ousado afirmar que estamos no limite de uma tutela aleatória ou, com a mesma gravidade, de uma jurisdição informada por interesses particulares ou corporativos."
‹
1
2
3
4
...
12
13
›