03.12.2023

Dezembro: agenda de atendimento jurídico nos núcleos do CPERS

Confira a data de cada região e agende o atendimento em contato com o seu Núcleo.
23.11.2023

Instabilidade no atendimento

Atenção
18.11.2023

Nova ação: irredutibilidade salarial

Mesmo quem não tem mais a parcela de irredutibilidade no contracheque, mas já teve, pode ingressar com a ação.
25.10.2023

Vitória na Justiça beneficia professores e professoras que se aposentaram entre 2015 e 2019

A revisão deve resultar em ganhos para os aposentados beneficiados
22.10.2023

Ex-servidores com contrato emergencial por mais de 5 anos consecutivos têm direito a FGTS

Contratados(as) com mais de cinco anos de vínculos temporários consecutivos têm direito a FGTS. Saiba mais aqui.
14.09.2023

Lei do Piso: Supremo Tribunal Federal confirma plena vigência do critério de reajuste anual

A decisão favorável aos trabalhadores da educação assegura a legalidade do reajuste anual no início da carreira. O debate sobre os reflexos do índice nas demais faixas e classes, no entanto, depende de uma definição do STF em outro julgamento, sobre o Tema 1218.
10.07.2023

Desconto dos aposentados em pauta

O Escritório acompanha atentamente a matéria e qualquer novidade será imediatamente informada.
26.06.2023

Ação Revisional | Saiba como revisar o seu contrato de empréstimo com financeiras

Se você contratou empréstimo com financeiras, pode estar pagando mais do que deveria nas prestações mensais.
23.06.2023

Desconto previdenciário dos servidores aposentados em pauta

Escritório acompanha o julgamento, que pode se estender até o dia 30 de junho
06.06.2023

IPE-Saúde: parecer jurídico sobre as alterações propostas no PL 259/2023

Protocolado em regime de urgência, o projeto de lei que reestrutura o IPE-Saúde tem movimentado o debate público no Rio Grande do Sul e pode ter profundos impactos na vida dos servidores
28.02.2023

Entenda como funciona o Abono de Permanência

Ao completar as exigências para a aposentadoria voluntária, o servidor que optar por permanecer em atividade tem direito ao abono de permanência.
14.02.2023

Planos de Saúde e IPE: tratamentos fora do rol da ANS e das tabelas do IPE

Você sabia? É possível conseguir a cobertura de procedimentos que não constam no rol da ANS ou nas tabelas do IPE Saúde. Entenda.
07.02.2023

Sempre desconfie e nunca perca o seu dinheiro. Na dúvida, ligue para (51) 3073-7512

Recebeu mensagem de suposto "advogado" do escritório falando em liberação de valores? É GOLPE!Os estelionatários tem os seus dados, como o seu CPF e número do seu processo, e muitas vezes utilizam...
21.12.2022

Recesso do judiciário e atendimento do Escritório

Em caso de urgência, estaremos em regime de plantão a partir de 05.01.2023, pelo telefone (51) 30737500.
20.10.2022

Esclarecimentos sobre o pagamento dos dias descontados da greve

A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, esclarece os principais questionamentos: