01.03.2021

Justiça defere liminar e suspende aulas presenciais no RS

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo CPERS /SINDICATO, representado pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, objetivando a suspensão das aulas presenciais nas escolas enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de distanciamento controlado.
18.12.2020

Manual para retirada da antecipação do 13° salário

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, obteve decisão LIMINAR contra o BANRISUL, para que seja determinado que o BANRISUL conceda o empréstimo referente a antecipação do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para todos os servidores do Estado representados pelo CPERS-Sindicato que solicitarem, independentemente de possuírem qualquer tipo de restrição, débitos pessoais ou ações ajuizadas em face do Banco.
15.12.2020

Ajuizada ação coletiva para garantir o empréstimo do 13° salário aos servidores representados pelo CPERS/Sindicato

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, interpôs na manhã desta terça-feira (15.12.2020) ação judicial sob n° 51170985820208210001, com pedido LIMINAR contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
21.10.2020

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR DETERMINANDO QUE AS ESCOLAS REABRAM SOMENTE DEPOIS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO POR TÉCNICO CAPACITADO

No final da manhã desta quarta-feira, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acolheu em parte o pedido liminar do CPERS/Sindicato, representado pelo...
12.08.2020

Reforma Administrativa - O que alterou para Professores e Servidores de escola

  Clique aqui para baixar...
11.08.2020

AÇÃO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ESTADO - RESTITUIÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O VALE TRANSPORTE

O art. 28 da Lei n 8.219/91 prevê que sobre o Vale Transporte pago aos servidores temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (INSS) não deve incidir desconto...
27.07.2020

Justiça defere liminar e determina nomeação imediata no Conselho Estadual de Educação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deferiu liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados ordenando a nomeação imediata nas vagas...
10.06.2020

INFORMATIVO A RESPEITO DA DEMANDA JUDICIAL SOBRE OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Considerando a difícil situação financeira enfrentada pelos profissionais da educação, ainda mais com o agravamento em função da pandemia COVID-19 o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados...
15.05.2020

Comunicado Pandemia COVID-19

Informamos que, ainda em razão da Pandemia do COVID-19, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados permanece com suas instalações físicas fechadas, como medida de preservação da...
19.03.2020

Comunicado

Em razão da Pandemia do COVID-19, das novas determinações expedidas pela Prefeitura de Porto Alegre e das demais medidas implantadas pela área da saúde Federal, Estadual e Municipal, comunicamos aos...
18.03.2020

Ingresso de Ação Civil Pública para garantir o fechamento total das escolas públicas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado ingressou, na tarde de hoje (18/03/2020) com Ação Civil Pública em defesa dos direitos difusos e coletivos da categoria representada pelo CPERS/Sindicato e...
17.03.2020

Suspensão de atendimento presencial em razão do Coronavírus

Em virtude da declaração da OMS de pandemia do Coronavirus (COVID-19), informamos que no período de 18 de março a 3 de abril de 2020 não haverá atendimento presencial no Escritórios e nos Núcleos do...
20.12.2019

Férias Coletivas

Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20/01/2020, não haverá expediente em nosso Escritório até 14.01.2020.  Retornaremos nossas atividades a partir do dia...
17.12.2019

Liminar DEFERIDA para que o Banrisul conceda empréstimo do 13° independentemente de restrições

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, acaba de obter decisão LIMINAR contra o BANRISUL, para que o mesmo conceda empréstimo referente a...
16.12.2019

AJUIZADA AÇÃO COLETIVA PARA GARANTIR O EMPRÉSTIMO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

O Estado do Rio Grande do Sul mais uma vez não irá pagar a gratificação natalina dos servidores do Executivo até o dia 20 de dezembro, de modo que o pagamento será parcelado em 12 vezes ao longo do...