19.10.2021

Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção

Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!
11.10.2021

Outubro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS

Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na cidade-sede do seu Núcleo e agende o atendimento
07.10.2021

Professores(as), na ativa e aposentados, que atuaram em sala de recursos nos últimos 5 anos têm direito a Unidocência

Professores na ativa e aposentados que atuaram em sala de recursos ou classe especial podem buscar a cobrança da gratificação na Justiça
28.09.2021

Agradecimentos por homenagens e afeto a Marilia Pinheiro Machado Buchabqui

Em nome da família e colegas do Escritório, agradecemos imensamente por todas as manifestações de afeto e ternura neste momento de dor.
19.09.2021

Ex-servidores com contrato emergencial por mais de 5 anos consecutivos têm direito a FGTS

Contratados(as) com mais de cinco anos de vínculos temporários consecutivos têm direito a FGTS. Saiba mais aqui.
10.09.2021

Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber

Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
08.09.2021

Ação Revisional | Saiba como revisar o seu contrato de empréstimo com financeiras

Se você contratou empréstimo com financeiras, pode estar pagando mais do que deveria nas prestações mensais. Nosso escritório tem obtido vitórias judiciais que resultam na redução das parcelas e, em alguns casos, na devolução de valores já quitados. Saiba mais aqui.
31.08.2021

Defender os teus direitos é a nossa especialidade

Defender os teus direitos é a nossa especialidade.São mais de 35 anos de história e dedicação ao Direito Administrativo e à assessoria sindical. Temos milhares de processos sob nossa...
28.07.2021

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS

Informamos aos nossos clientes que desde o dia 15/07 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da fluência dos prazos processuais dos processos do sistema Themis, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, por tempo indeterminado. O motivo alegado é a constante instabilidade do seu sistema de informática desde o ataque hacker sofrido em abril do corrente ano.
24.05.2021

NOTA SOBRE O ENUNCIADO INTERPRETATIVO Nº 04/2021

A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Enunciado Interpretativo nº 04/2021 versando sobre a alegada vedação de fechamento de instituições de ensino por parte dos entes municipais.
11.05.2021

ALERTA DE GOLPE

Um grupo de estelionatários se identificando como advogados do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está enviando mensagens para credores de processos judiciais, através do aplicativo WhatsApp, de um número que não pertence ao escritório.
25.04.2021

JUSTIÇA CONFIRMA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS EM TODO RIO GRANDE DO SUL

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1º Vara da Fazenda pública, confirmou na tarde de hoje entendimento do escritório Buchabqui e pinheiro Machado, reafirmando a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.
24.04.2021

NOTA SOBRE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados reforça o entendimento de que o Governo do Estado, com a edição do Decreto nº 55.852/2021, que autoriza a retorno às aulas a partir de segunda-feira (26/04/2021), está desrespeitando a decisão judicial proferida no processo nº 5019964-94.2021.8.21.0001.
01.03.2021

Justiça defere liminar e suspende aulas presenciais no RS

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo CPERS /SINDICATO, representado pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, objetivando a suspensão das aulas presenciais nas escolas enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de distanciamento controlado.
18.12.2020

Manual para retirada da antecipação do 13° salário

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, obteve decisão LIMINAR contra o BANRISUL, para que seja determinado que o BANRISUL conceda o empréstimo referente a antecipação do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para todos os servidores do Estado representados pelo CPERS-Sindicato que solicitarem, independentemente de possuírem qualquer tipo de restrição, débitos pessoais ou ações ajuizadas em face do Banco.