11.01.2022

Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber

Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
16.12.2021

Desconto previdenciário dos aposentados: Tribunal de Justiça julga ADI no dia 24 de janeiro

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, informa que foi pautado para o dia 24 de janeiro, às 14hs, o julgamento pelo TJ/RS da Ação Direta de...
07.12.2021

Contratados podem ter direito a Abono Família retroativo

Você sabia? Servidores contratados emergencialmente têm direito a receber o pagamento retroativo do Abono Família, desde que possuam dependentes cadastrados no RHE até fevereiro de 2020.
30.11.2021

Dezembro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS

Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na sua região e agende o atendimento
19.11.2021

Conheça as principais ações de interesse dos professores e funcionários de escola estaduais

Insalubridade, piso do Magistério, revisão de juros abusivos, gratificação de unidocência e mais.
17.11.2021

Alerta! Não caia em golpes no Whatsapp

O Escritório Buchabqui & Pinheiro Machado alerta os educadores e demais clientes para uma tentativa de golpe no WhatsApp.
19.10.2021

Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção

Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!
07.10.2021

Professores(as), na ativa e aposentados, que atuaram em sala de recursos nos últimos 5 anos têm direito a Unidocência

Professores na ativa e aposentados que atuaram em sala de recursos ou classe especial podem buscar a cobrança da gratificação na Justiça
28.09.2021

Agradecimentos por homenagens e afeto a Marilia Pinheiro Machado Buchabqui

Em nome da família e colegas do Escritório, agradecemos imensamente por todas as manifestações de afeto e ternura neste momento de dor.
19.09.2021

Ex-servidores com contrato emergencial por mais de 5 anos consecutivos têm direito a FGTS

Contratados(as) com mais de cinco anos de vínculos temporários consecutivos têm direito a FGTS. Saiba mais aqui.
08.09.2021

Ação Revisional | Saiba como revisar o seu contrato de empréstimo com financeiras

Se você contratou empréstimo com financeiras, pode estar pagando mais do que deveria nas prestações mensais. Nosso escritório tem obtido vitórias judiciais que resultam na redução das parcelas e, em alguns casos, na devolução de valores já quitados. Saiba mais aqui.
31.08.2021

Defender os teus direitos é a nossa especialidade

Defender os teus direitos é a nossa especialidade.São mais de 35 anos de história e dedicação ao Direito Administrativo e à assessoria sindical. Temos milhares de processos sob nossa...
28.07.2021

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS

Informamos aos nossos clientes que desde o dia 15/07 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da fluência dos prazos processuais dos processos do sistema Themis, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, por tempo indeterminado. O motivo alegado é a constante instabilidade do seu sistema de informática desde o ataque hacker sofrido em abril do corrente ano.
24.05.2021

NOTA SOBRE O ENUNCIADO INTERPRETATIVO Nº 04/2021

A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Enunciado Interpretativo nº 04/2021 versando sobre a alegada vedação de fechamento de instituições de ensino por parte dos entes municipais.
11.05.2021

ALERTA DE GOLPE

Um grupo de estelionatários se identificando como advogados do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está enviando mensagens para credores de processos judiciais, através do aplicativo WhatsApp, de um número que não pertence ao escritório.