Notícias

01 jul

Informações Concurso de Servidores de Escolas - Edital 01/2014

O prazo de validade do Concurso para Servidores de Escola – Edital 01/2014 expirou no dia 30.06.2019, tendo, inclusive, ocorrido na última sexta-feira, dia 28.06.2019 as últimas nomeações pelo Estado. (Lista das nomeações logo abaixo) Para os candidatos aprovados, que não foram chamados, a assessoria jurídica do...
11 jun

GREVE GERAL - 14/06/2019

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado vem a público manifestar total apoio à GREVE GERAL do dia 14.06.2019 convocada nacionalmente pelas centrais sindicais contra a reforma da previdência e em defesa da educação pública. É hora de parar o Brasil em defesa da Previdência, do emprego e dos direitos dos...
26 mar

STF sinaliza para o uso do IPCA-E para todos os processos em execução

Na última quarta-feira, 20 de março, o plenário do STF retomou o julgamento dos embargos declaratórios opostos no RE 870.947-RS, que julgou o Tema 810 de repercussão geral. No julgamento do mérito, ocorrido em 20 de setembro de 2017, a Corte já havia decidido que é inconstitucional a utilização da TR como índice de correção...

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