14.07.2022

Conciliação de precatórios: encerrado o prazo para clientes inscritos até o orçamento de 2014

A partir de segunda (18), clientes com precatórios expedidos a partir de 2015 que tenham interesse em futuras rodadas de conciliação poderão preencher o formulário
05.07.2022

Conciliação de precatórios: tire todas as suas dúvidas

O que é? Como faço para aderir? Tem ordem de preferência? Saiba tudo aqui.
13.06.2022

Piso do Magistério: Sindicato dos Municipários de Viamão ingressa com ação coletiva pelo cumprimento da Lei

A ação coletiva postula o reajuste de 33,24% determinado pela Portaria nº 67/2022 do MEC
28.05.2022

Conheça as principais ações de interesse dos professores e funcionários de escola estaduais

Insalubridade, piso do Magistério, revisão de juros abusivos, gratificação de unidocência e mais.
26.05.2022

Crise de jurisdição e hegemonia conservadora | Artigo de Jorge Santos Buchabqui

"Não seria ousado afirmar que estamos no limite de uma tutela aleatória ou, com a mesma gravidade, de uma jurisdição informada por interesses particulares ou corporativos."
03.03.2022

Servidores que não usufruíram licença-prêmio têm direito a indenização após aposentadoria

Em caso de falecimento do servidor da ativa, herdeiros podem cobrar os valores aos quais o falecido fazia jus
27.01.2022

Golpistas tentam roubar clientes com golpe via whatsapp

O escritório jamais solicitará qualquer transação. Se estiver em dúvida, contate nossos advogados pelo (51) 3073-7512.
26.01.2022

Estado publica chamamento para conciliação de precatórios; saiba como participar

Clientes que tiverem interesse deverão preencher formulário abaixo.
21.01.2022

A pedido de Eduardo Leite, STF suspende julgamento do desconto previdenciário

O CPERS/Sindicato, representado nesta ação pelo Dr. Ayres Britto, ex-Presidente do STF, segue vigilante e estuda o recurso a ser interposto para retomar o julgamento
11.01.2022

Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber

Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
16.12.2021

Desconto previdenciário dos aposentados: Tribunal de Justiça julga ADI no dia 24 de janeiro

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, informa que foi pautado para o dia 24 de janeiro, às 14hs, o julgamento pelo TJ/RS da Ação Direta de...
07.12.2021

Contratados podem ter direito a Abono Família retroativo

Você sabia? Servidores contratados emergencialmente têm direito a receber o pagamento retroativo do Abono Família, desde que possuam dependentes cadastrados no RHE até fevereiro de 2020.
30.11.2021

Dezembro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS

Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na sua região e agende o atendimento
17.11.2021

Alerta! Não caia em golpes no Whatsapp

O Escritório Buchabqui & Pinheiro Machado alerta os educadores e demais clientes para uma tentativa de golpe no WhatsApp.
19.10.2021

Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção

Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!