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11.01.2022
Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber
Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
16.12.2021
Desconto previdenciário dos aposentados: Tribunal de Justiça julga ADI no dia 24 de janeiro
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, informa que foi pautado para o dia 24 de janeiro, às 14hs, o julgamento pelo TJ/RS da Ação Direta de...
07.12.2021
Contratados podem ter direito a Abono Família retroativo
Você sabia? Servidores contratados emergencialmente têm direito a receber o pagamento retroativo do Abono Família, desde que possuam dependentes cadastrados no RHE até fevereiro de 2020.
30.11.2021
Dezembro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS
Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na sua região e agende o atendimento
17.11.2021
Alerta! Não caia em golpes no Whatsapp
O Escritório Buchabqui & Pinheiro Machado alerta os educadores e demais clientes para uma tentativa de golpe no WhatsApp.
19.10.2021
Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção
Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!
07.10.2021
Professores(as), na ativa e aposentados, que atuaram em sala de recursos nos últimos 5 anos têm direito a Unidocência
Professores na ativa e aposentados que atuaram em sala de recursos ou classe especial podem buscar a cobrança da gratificação na Justiça
28.09.2021
Agradecimentos por homenagens e afeto a Marilia Pinheiro Machado Buchabqui
Em nome da família e colegas do Escritório, agradecemos imensamente por todas as manifestações de afeto e ternura neste momento de dor.
31.08.2021
Defender os teus direitos é a nossa especialidade
Defender os teus direitos é a nossa especialidade.São mais de 35 anos de história e dedicação ao Direito Administrativo e à assessoria sindical. Temos milhares de processos sob nossa...
28.07.2021
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
Informamos aos nossos clientes que desde o dia 15/07 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da fluência dos prazos processuais dos processos do sistema Themis, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, por tempo indeterminado. O motivo alegado é a constante instabilidade do seu sistema de informática desde o ataque hacker sofrido em abril do corrente ano.
24.05.2021
NOTA SOBRE O ENUNCIADO INTERPRETATIVO Nº 04/2021
A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Enunciado Interpretativo nº 04/2021 versando sobre a alegada vedação de fechamento de instituições de ensino por parte dos entes municipais.
11.05.2021
ALERTA DE GOLPE
Um grupo de estelionatários se identificando como advogados do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está enviando mensagens para credores de processos judiciais, através do aplicativo WhatsApp, de um número que não pertence ao escritório.
25.04.2021
JUSTIÇA CONFIRMA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS EM TODO RIO GRANDE DO SUL
A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1º Vara da Fazenda pública, confirmou na tarde de hoje entendimento do escritório Buchabqui e pinheiro Machado, reafirmando a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.
24.04.2021
NOTA SOBRE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados reforça o entendimento de que o Governo do Estado, com a edição do Decreto nº 55.852/2021, que autoriza a retorno às aulas a partir de segunda-feira (26/04/2021), está desrespeitando a decisão judicial proferida no processo nº 5019964-94.2021.8.21.0001.
01.03.2021
Justiça defere liminar e suspende aulas presenciais no RS
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo CPERS /SINDICATO, representado pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, objetivando a suspensão das aulas presenciais nas escolas enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de distanciamento controlado.
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