28.09.2021

Agradecimentos por homenagens e afeto a Marilia Pinheiro Machado Buchabqui

Em nome da família e colegas do Escritório, agradecemos imensamente por todas as manifestações de afeto e ternura neste momento de dor.
31.08.2021

Defender os teus direitos é a nossa especialidade

Defender os teus direitos é a nossa especialidade.São mais de 35 anos de história e dedicação ao Direito Administrativo e à assessoria sindical. Temos milhares de processos sob nossa...
28.07.2021

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS

Informamos aos nossos clientes que desde o dia 15/07 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da fluência dos prazos processuais dos processos do sistema Themis, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, por tempo indeterminado. O motivo alegado é a constante instabilidade do seu sistema de informática desde o ataque hacker sofrido em abril do corrente ano.
24.05.2021

NOTA SOBRE O ENUNCIADO INTERPRETATIVO Nº 04/2021

A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Enunciado Interpretativo nº 04/2021 versando sobre a alegada vedação de fechamento de instituições de ensino por parte dos entes municipais.
11.05.2021

ALERTA DE GOLPE

Um grupo de estelionatários se identificando como advogados do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está enviando mensagens para credores de processos judiciais, através do aplicativo WhatsApp, de um número que não pertence ao escritório.
25.04.2021

JUSTIÇA CONFIRMA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS EM TODO RIO GRANDE DO SUL

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1º Vara da Fazenda pública, confirmou na tarde de hoje entendimento do escritório Buchabqui e pinheiro Machado, reafirmando a vigência da decisão liminar e a continuidade da suspensão das aulas presenciais em todo RS.
24.04.2021

NOTA SOBRE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados reforça o entendimento de que o Governo do Estado, com a edição do Decreto nº 55.852/2021, que autoriza a retorno às aulas a partir de segunda-feira (26/04/2021), está desrespeitando a decisão judicial proferida no processo nº 5019964-94.2021.8.21.0001.
01.03.2021

Justiça defere liminar e suspende aulas presenciais no RS

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo CPERS /SINDICATO, representado pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, objetivando a suspensão das aulas presenciais nas escolas enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de distanciamento controlado.
18.12.2020

Manual para retirada da antecipação do 13° salário

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, obteve decisão LIMINAR contra o BANRISUL, para que seja determinado que o BANRISUL conceda o empréstimo referente a antecipação do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para todos os servidores do Estado representados pelo CPERS-Sindicato que solicitarem, independentemente de possuírem qualquer tipo de restrição, débitos pessoais ou ações ajuizadas em face do Banco.
15.12.2020

Ajuizada ação coletiva para garantir o empréstimo do 13° salário aos servidores representados pelo CPERS/Sindicato

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, interpôs na manhã desta terça-feira (15.12.2020) ação judicial sob n° 51170985820208210001, com pedido LIMINAR contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
21.10.2020

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR DETERMINANDO QUE AS ESCOLAS REABRAM SOMENTE DEPOIS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO POR TÉCNICO CAPACITADO

No final da manhã desta quarta-feira, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acolheu em parte o pedido liminar do CPERS/Sindicato, representado pelo...
12.08.2020

Reforma Administrativa - O que alterou para Professores e Servidores de escola

  Clique aqui para baixar...
11.08.2020

AÇÃO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ESTADO - RESTITUIÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O VALE TRANSPORTE

O art. 28 da Lei n 8.219/91 prevê que sobre o Vale Transporte pago aos servidores temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (INSS) não deve incidir desconto...
27.07.2020

Justiça defere liminar e determina nomeação imediata no Conselho Estadual de Educação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deferiu liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados ordenando a nomeação imediata nas vagas...
10.06.2020

INFORMATIVO A RESPEITO DA DEMANDA JUDICIAL SOBRE OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Considerando a difícil situação financeira enfrentada pelos profissionais da educação, ainda mais com o agravamento em função da pandemia COVID-19 o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados...