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13.06.2022
Piso do Magistério: Sindicato dos Municipários de Viamão ingressa com ação coletiva pelo cumprimento da Lei
A ação coletiva postula o reajuste de 33,24% determinado pela Portaria nº 67/2022 do MEC
28.05.2022
Conheça as principais ações de interesse dos professores e funcionários de escola estaduais
Insalubridade, piso do Magistério, revisão de juros abusivos, gratificação de unidocência e mais.
26.05.2022
Crise de jurisdição e hegemonia conservadora | Artigo de Jorge Santos Buchabqui
"Não seria ousado afirmar que estamos no limite de uma tutela aleatória ou, com a mesma gravidade, de uma jurisdição informada por interesses particulares ou corporativos."
03.03.2022
Servidores que não usufruíram licença-prêmio têm direito a indenização após aposentadoria
Em caso de falecimento do servidor da ativa, herdeiros podem cobrar os valores aos quais o falecido fazia jus
27.01.2022
Golpistas tentam roubar clientes com golpe via whatsapp
O escritório jamais solicitará qualquer transação. Se estiver em dúvida, contate nossos advogados pelo (51) 3073-7512.
26.01.2022
Estado publica chamamento para conciliação de precatórios; saiba como participar
Clientes que tiverem interesse deverão preencher formulário abaixo.
21.01.2022
A pedido de Eduardo Leite, STF suspende julgamento do desconto previdenciário
O CPERS/Sindicato, representado nesta ação pelo Dr. Ayres Britto, ex-Presidente do STF, segue vigilante e estuda o recurso a ser interposto para retomar o julgamento
11.01.2022
Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber
Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
16.12.2021
Desconto previdenciário dos aposentados: Tribunal de Justiça julga ADI no dia 24 de janeiro
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, informa que foi pautado para o dia 24 de janeiro, às 14hs, o julgamento pelo TJ/RS da Ação Direta de...
07.12.2021
Contratados podem ter direito a Abono Família retroativo
Você sabia? Servidores contratados emergencialmente têm direito a receber o pagamento retroativo do Abono Família, desde que possuam dependentes cadastrados no RHE até fevereiro de 2020.
30.11.2021
Dezembro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS
Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na sua região e agende o atendimento
17.11.2021
Alerta! Não caia em golpes no Whatsapp
O Escritório Buchabqui & Pinheiro Machado alerta os educadores e demais clientes para uma tentativa de golpe no WhatsApp.
19.10.2021
Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção
Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!
07.10.2021
Professores(as), na ativa e aposentados, que atuaram em sala de recursos nos últimos 5 anos têm direito a Unidocência
Professores na ativa e aposentados que atuaram em sala de recursos ou classe especial podem buscar a cobrança da gratificação na Justiça
28.09.2021
Agradecimentos por homenagens e afeto a Marilia Pinheiro Machado Buchabqui
Em nome da família e colegas do Escritório, agradecemos imensamente por todas as manifestações de afeto e ternura neste momento de dor.
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