15.05.2020

Comunicado Pandemia COVID-19

Informamos que, ainda em razão da Pandemia do COVID-19, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados permanece com suas instalações físicas fechadas, como medida de preservação da...
19.03.2020

Comunicado

Em razão da Pandemia do COVID-19, das novas determinações expedidas pela Prefeitura de Porto Alegre e das demais medidas implantadas pela área da saúde Federal, Estadual e Municipal, comunicamos aos...
18.03.2020

Ingresso de Ação Civil Pública para garantir o fechamento total das escolas públicas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado ingressou, na tarde de hoje (18/03/2020) com Ação Civil Pública em defesa dos direitos difusos e coletivos da categoria representada pelo CPERS/Sindicato e...
17.03.2020

Suspensão de atendimento presencial em razão do Coronavírus

Em virtude da declaração da OMS de pandemia do Coronavirus (COVID-19), informamos que no período de 18 de março a 3 de abril de 2020 não haverá atendimento presencial no Escritórios e nos Núcleos do...
20.12.2019

Férias Coletivas

Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20/01/2020, não haverá expediente em nosso Escritório até 14.01.2020.  Retornaremos nossas atividades a partir do dia...
17.12.2019

Liminar DEFERIDA para que o Banrisul conceda empréstimo do 13° independentemente de restrições

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, acaba de obter decisão LIMINAR contra o BANRISUL, para que o mesmo conceda empréstimo referente a...
16.12.2019

AJUIZADA AÇÃO COLETIVA PARA GARANTIR O EMPRÉSTIMO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

O Estado do Rio Grande do Sul mais uma vez não irá pagar a gratificação natalina dos servidores do Executivo até o dia 20 de dezembro, de modo que o pagamento será parcelado em 12 vezes ao longo do...
05.12.2019

Judiciário indefere liminar do CPERS contra o corte do ponto dos servidores grevistas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, ingressou, com MANDADO DE SEGURANÇA para que o Estado se abstenha de cortar o ponto dos professores e...
27.11.2019

PARECER SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Foi apresentado pelo Governo do Estado um conjunto de projetos que alteram substancialmente as regras previdenciárias e as carreiras dos servidores públicos estaduais. Os projetos apresentados não...
26.11.2019

Ingresso de Mandado de Segurança contra o corte do ponto dos grevistas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de ontem (25.11.2019) com Mandado de Segurança (70083355024) com o objetivo de...
22.11.2019

Sobre a ameaça de corte de ponto aos servidores grevistas

O STF já definiu que a greve é uma garantia constitucional dos servidores públicos, e decidiu que se aplica a lei geral de greve (7.783/89), que autoriza o corte do ponto, ressalvado os casos em que...
31.10.2019

PAGAMENTO DO PROCESSO COLETIVO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

Informamos que foi creditado, em parcela única, na folha de outubro de 2019, o valor referente ao acordo judicial decorrente da ação coletiva n° 001/1.10.0055826-7 do CPERS/Sindicato, ajuizada pelo...
22.10.2019

Ingresso de Mandado de Segurança em face da tramitação em regime de urgência do PL que insitituiu o Código do Meio Ambiente do Estado do RS

O SENGE/RS, através do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, ingressou na tarde de hoje (22/10/2019) com Mandado de Segurança contra o ato do governador Eduardo Leite que determinou a tramitação...
21.10.2019

Servidores que já preencheram os requisitos para aposentadoria e o direito adquirido

Como assessores jurídicos sindicais, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados vem a público se manifestar sobre a entrevista concedida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e...
15.10.2019

FELIZ DIA DOS PROFESSORES

Não há missão mais nobre do que a do Professor. Educar é construir cidadanias e transformar o mundo. Feliz dia dos...