01.06.2022

Ação Revisional | Saiba como revisar o seu contrato de empréstimo com financeiras

Se você contratou empréstimo com financeiras, pode estar pagando mais do que deveria nas prestações mensais.
28.05.2022

Conheça as principais ações de interesse dos professores e funcionários de escola estaduais

Insalubridade, piso do Magistério, revisão de juros abusivos, gratificação de unidocência e mais.
26.05.2022

Crise de jurisdição e hegemonia conservadora | Artigo de Jorge Santos Buchabqui

"Não seria ousado afirmar que estamos no limite de uma tutela aleatória ou, com a mesma gravidade, de uma jurisdição informada por interesses particulares ou corporativos."
05.03.2022

Março: agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS

Confira a data de cada região e agende o atendimento em contato com o seu Núcleo.
03.03.2022

Servidores que não usufruíram licença-prêmio têm direito a indenização após aposentadoria

Em caso de falecimento do servidor da ativa, herdeiros podem cobrar os valores aos quais o falecido fazia jus
27.01.2022

Golpistas tentam roubar clientes com golpe via whatsapp

O escritório jamais solicitará qualquer transação. Se estiver em dúvida, contate nossos advogados pelo (51) 3073-7512.
26.01.2022

Estado publica chamamento para conciliação de precatórios; saiba como participar

Clientes que tiverem interesse deverão preencher formulário abaixo.
21.01.2022

A pedido de Eduardo Leite, STF suspende julgamento do desconto previdenciário

O CPERS/Sindicato, representado nesta ação pelo Dr. Ayres Britto, ex-Presidente do STF, segue vigilante e estuda o recurso a ser interposto para retomar o julgamento
11.01.2022

Precatórios: idosos, portadores de doenças graves e PCDs têm preferência na fila para receber

Como funciona a fila? Qual a diferença de precatórios para RPV? Quais são as doenças consideradas graves? Tire todas as suas dúvidas aqui!
16.12.2021

Desconto previdenciário dos aposentados: Tribunal de Justiça julga ADI no dia 24 de janeiro

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, informa que foi pautado para o dia 24 de janeiro, às 14hs, o julgamento pelo TJ/RS da Ação Direta de...
07.12.2021

Contratados podem ter direito a Abono Família retroativo

Você sabia? Servidores contratados emergencialmente têm direito a receber o pagamento retroativo do Abono Família, desde que possuam dependentes cadastrados no RHE até fevereiro de 2020.
30.11.2021

Dezembro: Agenda de atendimento jurídico nos Núcleos do CPERS

Confira a data em que nossos advogados estarão presentes na sua região e agende o atendimento
17.11.2021

Alerta! Não caia em golpes no Whatsapp

O Escritório Buchabqui & Pinheiro Machado alerta os educadores e demais clientes para uma tentativa de golpe no WhatsApp.
19.10.2021

Imposto de renda: aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção

Quais são as doenças consideradas graves? Como comprovar a doença? Como obter o benefício? Tire todas as suas dúvidas aqui!
07.10.2021

Professores(as), na ativa e aposentados, que atuaram em sala de recursos nos últimos 5 anos têm direito a Unidocência

Professores na ativa e aposentados que atuaram em sala de recursos ou classe especial podem buscar a cobrança da gratificação na Justiça