15.10.2019

Pacote do Governo: Análise da proposta de Reforma Estrutural do Estado

Pelo que se analisou brevemente do Pacote apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, todas as alterações mencionadas na nota anterior se confirmaram, e ainda de forma mais cruel. O...
09.10.2019

NOTA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO LEITE DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

O advogado Dr. Marcelo Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados, na qualidade de assessor jurídico do CPERS/Sindicato, esteve presente na reunião realizada nesta quarta-feira,...
04.09.2019

ALERTA DE FRAUDE

Um grupo de estelionatários se identificando como advogado do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está ligando para credores de precatórios e solicitando/exigindo o depósito de valores para...
01.07.2019

Informações Concurso de Servidores de Escolas - Edital 01/2014

O prazo de validade do Concurso para Servidores de Escola – Edital 01/2014 expirou no dia 30.06.2019, tendo, inclusive, ocorrido na última sexta-feira, dia 28.06.2019 as últimas nomeações pelo...
11.06.2019

GREVE GERAL - 14/06/2019

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado vem a público manifestar total apoio à GREVE GERAL do dia 14.06.2019 convocada nacionalmente pelas centrais sindicais contra a reforma da previdência e em...
26.03.2019

STF sinaliza para o uso do IPCA-E para todos os processos em execução

Na última quarta-feira, 20 de março, o plenário do STF retomou o julgamento dos embargos declaratórios opostos no RE 870.947-RS, que julgou o Tema 810 de repercussão geral. No julgamento do mérito,...
22.03.2019

Judiciário reconhece DANO MORAL em razão do parcelamento de salário dos servidores públicos

Em sessão das Turmas Recursais reunidas, ocorrida na data de 21 de março de 2019, restou fixada a tese de que há ocorrência de dano moral in re ipsa em decorrência dos sucessivos parcelamentos de...
08.03.2019

Feliz dia das Mulheres!!

No dia internacional da mulher, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado faz sua homenagem a todas aquelas que lutam por respeito e igualdade de gêneros. A discriminação e a violência contra as...
27.02.2019

Aprovada PEC que extingue a licença prêmio dos servidores públicos do RS

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem 27.02.2019, a Proposta de Emenda à Constituição nº 242/2015, que extingue a licença-prêmio por assiduidade dos servidores...
23.12.2018

Férias Coletivas

Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20.01.2019, não haverá expediente em nosso Escritório até 14.01.2019.  Retornaremos nossas atividades normais a...
20.12.2018

CPERS REVERTE DECISÃO E OBTÉM LIMINAR PARA EMPRÉSTIMO DO 13º

A Assessoria Jurídica do CPERS, representada pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, de forma ágil, interpôs recurso contra a decisão que negou a concessão de empréstimo do 13º salário a todos...
19.12.2018

Judiciário indefere liminar do CPERS sobre o empréstimo do décimo terceiro

Foi proposta na tarde de ontem (18.12.2018) ação coletiva para garantir que o BANRISUL conceda o empréstimo referente ao DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para todos os servidores do Estado representados pelo...
18.12.2018

AJUIZADA AÇÃO COLETIVA PARA GARANTIR O EMPRÉSTIMO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, interpôs na tarde desta terça-feira (18.12.2018) ação judicial sob n° 90727037820188210001, com...
05.12.2018

ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA: mais uma parcela do Acordo do Vale-Refeição foi paga

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado informa que o Estado do Rio Grande do Sul pagou no contracheque do mês de novembro mais uma parcela do processo referente ao Vale-Refeição. A parcela...
03.09.2018

CONTRATADOS DEVEM INGRESSAR COM AÇÃO PARA RECEBER O ABONO FAMÍLIA

O Abono Família é uma gratificação prevista no art. 118 da Lei 10.098/94 a todos os servidores públicos estaduais  (sem distinção entre servidores efetivos e contratados) que possuírem: I - filho...