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08.03.2019
Feliz dia das Mulheres!!
No dia internacional da mulher, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado faz sua homenagem a todas aquelas que lutam por respeito e igualdade de gêneros. A discriminação e a violência contra as...
27.02.2019
Aprovada PEC que extingue a licença prêmio dos servidores públicos do RS
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem 27.02.2019, a Proposta de Emenda à Constituição nº 242/2015, que extingue a licença-prêmio por assiduidade dos servidores...
23.12.2018
Férias Coletivas
Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20.01.2019, não haverá expediente em nosso Escritório até 14.01.2019. Retornaremos nossas atividades normais a...
20.12.2018
CPERS REVERTE DECISÃO E OBTÉM LIMINAR PARA EMPRÉSTIMO DO 13º
A Assessoria Jurídica do CPERS, representada pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, de forma ágil, interpôs recurso contra a decisão que negou a concessão de empréstimo do 13º salário a todos...
19.12.2018
Judiciário indefere liminar do CPERS sobre o empréstimo do décimo terceiro
Foi proposta na tarde de ontem (18.12.2018) ação coletiva para garantir que o BANRISUL conceda o empréstimo referente ao DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para todos os servidores do Estado representados pelo...
18.12.2018
AJUIZADA AÇÃO COLETIVA PARA GARANTIR O EMPRÉSTIMO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, interpôs na tarde desta terça-feira (18.12.2018) ação judicial sob n° 90727037820188210001, com...
05.12.2018
ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA: mais uma parcela do Acordo do Vale-Refeição foi paga
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado informa que o Estado do Rio Grande do Sul pagou no contracheque do mês de novembro mais uma parcela do processo referente ao Vale-Refeição. A parcela...
03.09.2018
CONTRATADOS DEVEM INGRESSAR COM AÇÃO PARA RECEBER O ABONO FAMÍLIA
O Abono Família é uma gratificação prevista no art. 118 da Lei 10.098/94 a todos os servidores públicos estaduais (sem distinção entre servidores efetivos e contratados) que possuírem: I - filho...
31.08.2018
Alterações nas regras de Licença Maternidade e Paternidade para Servidores Públicos Estaduais
Em abril do corrente ano, entrou em vigor a Lei Complementar nº 15.165/2018, que alterou e introduziu novas regras ao Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Estaduais – Lei nº...
02.08.2018
Indeferida liminar contra demissão de servidores contratados em período eleitoral
O CPERS/Sindicato, através da Assessoria Jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado, impetrou em 27/07/2018 Mandado de Segurança sob o Nº 0222514262188217000, para três servidores contratados...
23.07.2018
CPERS denuncia demissões durante período eleitoral
O CPERS/Sindicato ingressou na sexta-feira (20/07/2018), com uma denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral da 4º Região do Ministério Publico Federal, contra as demissões de servidores contratados...
12.07.2018
Judiciário indefere liminar do CPERS contra corte de ponto dos servidores que não compareceram ao trabalho em razão do não pagamento de salário
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, ingressou, com MANDADO DE SEGURANÇA para que o Estado se abstenha de registrar faltas, e cortar o...
05.07.2018
Informações sobre o expediente do Escritório dia 06/07/2018
Em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo na sexta-feira (06.07.2018), informamos que o funcionamento do Escritório será das 09 às...
02.07.2018
Ingresso de Mandado de Segurança contra corte de ponto dos servidores que não comparecerem ao trabalho em razão de não pagamento de salário
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou com Mandado de Segurança com o objetivo de evitar registro de faltas, bem como o corte de...
29.06.2018
Informação sobre expediente do Escritório no dia 02/07/2018
Em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo na segunda-feira (02.07.2018), informamos que o funcionamento do Escritório será das 14h às...
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