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27.11.2019
PARECER SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Foi apresentado pelo Governo do Estado um conjunto de projetos que alteram substancialmente as regras previdenciárias e as carreiras dos servidores públicos estaduais. Os projetos apresentados não...
26.11.2019
Ingresso de Mandado de Segurança contra o corte do ponto dos grevistas
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de ontem (25.11.2019) com Mandado de Segurança (70083355024) com o objetivo de...
22.11.2019
Sobre a ameaça de corte de ponto aos servidores grevistas
O STF já definiu que a greve é uma garantia constitucional dos servidores públicos, e decidiu que se aplica a lei geral de greve (7.783/89), que autoriza o corte do ponto, ressalvado os casos em que...
31.10.2019
PAGAMENTO DO PROCESSO COLETIVO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS
Informamos que foi creditado, em parcela única, na folha de outubro de 2019, o valor referente ao acordo judicial decorrente da ação coletiva n° 001/1.10.0055826-7 do CPERS/Sindicato, ajuizada pelo...
22.10.2019
Ingresso de Mandado de Segurança em face da tramitação em regime de urgência do PL que insitituiu o Código do Meio Ambiente do Estado do RS
O SENGE/RS, através do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, ingressou na tarde de hoje (22/10/2019) com Mandado de Segurança contra o ato do governador Eduardo Leite que determinou a tramitação...
21.10.2019
Servidores que já preencheram os requisitos para aposentadoria e o direito adquirido
Como assessores jurídicos sindicais, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados vem a público se manifestar sobre a entrevista concedida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e...
15.10.2019
FELIZ DIA DOS PROFESSORES
Não há missão mais nobre do que a do Professor. Educar é construir cidadanias e transformar o mundo. Feliz dia dos...
15.10.2019
Pacote do Governo: Análise da proposta de Reforma Estrutural do Estado
Pelo que se analisou brevemente do Pacote apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, todas as alterações mencionadas na nota anterior se confirmaram, e ainda de forma mais cruel. O...
09.10.2019
NOTA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO LEITE DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
O advogado Dr. Marcelo Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados, na qualidade de assessor jurídico do CPERS/Sindicato, esteve presente na reunião realizada nesta quarta-feira,...
04.09.2019
ALERTA DE FRAUDE
Um grupo de estelionatários se identificando como advogado do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está ligando para credores de precatórios e solicitando/exigindo o depósito de valores para...
01.07.2019
Informações Concurso de Servidores de Escolas - Edital 01/2014
O prazo de validade do Concurso para Servidores de Escola – Edital 01/2014 expirou no dia 30.06.2019, tendo, inclusive, ocorrido na última sexta-feira, dia 28.06.2019 as últimas nomeações pelo...
11.06.2019
GREVE GERAL - 14/06/2019
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado vem a público manifestar total apoio à GREVE GERAL do dia 14.06.2019 convocada nacionalmente pelas centrais sindicais contra a reforma da previdência e em...
26.03.2019
STF sinaliza para o uso do IPCA-E para todos os processos em execução
Na última quarta-feira, 20 de março, o plenário do STF retomou o julgamento dos embargos declaratórios opostos no RE 870.947-RS, que julgou o Tema 810 de repercussão geral. No julgamento do mérito,...
22.03.2019
Judiciário reconhece DANO MORAL em razão do parcelamento de salário dos servidores públicos
Em sessão das Turmas Recursais reunidas, ocorrida na data de 21 de março de 2019, restou fixada a tese de que há ocorrência de dano moral in re ipsa em decorrência dos sucessivos parcelamentos de...
08.03.2019
Feliz dia das Mulheres!!
No dia internacional da mulher, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado faz sua homenagem a todas aquelas que lutam por respeito e igualdade de gêneros. A discriminação e a violência contra as...
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