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29.06.2018
Informação sobre expediente do Escritório no dia 02/07/2018
Em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo na segunda-feira (02.07.2018), informamos que o funcionamento do Escritório será das 14h às...
07.06.2018
INFORMAÇÕES DO ACORDO DO VALE-REFEIÇÃO
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado informa que o Estado do Rio Grande do Sul pagou no contracheque do mês de maio mais uma parcela do processo referente ao Vale-Refeição. A parcela varia de...
04.06.2018
AJUIZADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PROPAGANDA DE CUNHO POLÍTICO DO ESTADO DO RS
O SENGE/RS, SENERGISUL e o SINTEC, através do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, ingessaram na tarde de hoje (04.04.2018) com Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Sul, em razão...
06.04.2018
INFORMAÇÃO SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS - PROCESSO TCE
O Governo do Estado, através do Sr. Secretário de Educação, vem realizando a demissão de funcionários contratados emergencialmente lotados nas escolas estaduais nas funções de Administração Escolar...
22.03.2018
Riscos da Terceirização na Educação Pública
Não bastassem as diversas demonstrações do Governo em seu total desprestígio aos serviços públicos, com a venda de estatais e extinção de importantes fundações, no que concerne à Educação, o nível de...
29.12.2017
LIMINAR DEFERIDA PARA BANRISUL CONCEDER EMPRÉSTIMO DO 13° PARA OS SERVIDORES REPRESENTADOS PELO CPERS - INDEPENDENTEMENTE DE DÍVIDAS
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, acaba de obter decisão LIMINAR contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco do Estado do Rio Grande...
20.12.2017
Impetrado Mandado de Segurança para pagamento do 13º salário
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou hoje (20/12/2017) com Mandado de Segurança com o objetivo de que seja pago o 13º...
19.12.2017
Nova decisão reafirma liminar contra o Banrisul
Em 20 de dezembro de 2016 a Justiça Estadual deferiu pedido liminar do CPERS/Sindicato determinando ao BANRISUL que devolvesse aos representados do Sindicato os valores descontados em débito em conta...
18.12.2017
FÉRIAS COLETIVAS
Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20/01/2018, o escritório BUCHABQUI E PINHIERO MACHADO estará fechado entre 21/12/2017 e 09/01/2018 em razão de férias...
06.11.2017
Encaminhamento ações judiciais para professores aprovados no concurso - Edital 01/2013
Informamos que, com o término do prazo de validade do concurso para PROFESSORES - Edital 01/2013, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado começou o ajuizamento de ações judiciais para aqueles...
01.11.2017
PARECER SOBRE A SEPARAÇÃO DO IPERGS EM IPE-PREV E IPE-SAUDE
No mês de outubro de 2017, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul disponibilizou os textos dos Projetos de Lei Complementar nº 206, 207 e 212 e dos Projetos de Lei nº 211 e 2013, que foram...
23.10.2017
FRAUDE RELATIVA A PRECATÓRIOS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trouxe em seu site um aviso que gostaríamos de compartilhar. "Fraudadores se passam por advogados de credores de precatórios e solicitam/exigem, através...
17.10.2017
Informações Adin extinção da CIENTEC
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, representando o SENGE-RS e SEMAPI, ajuizou em 09.10.2017, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que autorizou a extinção da CIENTEC sob o n°...
05.10.2017
Governo do RS não poderá demitir os educadores contratados em greve
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, obteve na tarde de hoje, 05/10/2017, LIMINAR no Mandado de Segurança Nº 0306774-70.2017.8.21.7000...
04.10.2017
Ingresso de Mandado de Segurança contra dispensa de servidores contratados
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de ontem (03.10), com Mandado de Segurança para impedir que o Governo efetive...
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