18.12.2017

FÉRIAS COLETIVAS

Informamos que, em virtude do recesso da Justiça e da suspensão dos prazos até 20/01/2018, o escritório BUCHABQUI E PINHIERO MACHADO estará fechado entre 21/12/2017 e 09/01/2018 em razão de férias...
06.11.2017

Encaminhamento ações judiciais para professores aprovados no concurso - Edital 01/2013

Informamos que, com o término do prazo de validade do concurso para PROFESSORES - Edital 01/2013, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado começou o ajuizamento de ações judiciais para aqueles...
01.11.2017

PARECER SOBRE A SEPARAÇÃO DO IPERGS EM IPE-PREV E IPE-SAUDE

No mês de outubro de 2017, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul disponibilizou os textos dos Projetos de Lei Complementar nº 206, 207 e 212 e dos Projetos de Lei nº 211 e 2013, que foram...
23.10.2017

FRAUDE RELATIVA A PRECATÓRIOS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trouxe em seu site um aviso que gostaríamos de compartilhar. "Fraudadores se passam por advogados de credores de precatórios e solicitam/exigem, através...
17.10.2017

Informações Adin extinção da CIENTEC

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, representando o SENGE-RS e SEMAPI, ajuizou em 09.10.2017, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que autorizou a extinção da CIENTEC sob o n°...
05.10.2017

Governo do RS não poderá demitir os educadores contratados em greve

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, obteve na tarde de hoje, 05/10/2017, LIMINAR no Mandado de Segurança Nº 0306774-70.2017.8.21.7000...
04.10.2017

Ingresso de Mandado de Segurança contra dispensa de servidores contratados

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de ontem (03.10), com Mandado de Segurança para impedir que o Governo efetive...
30.09.2017

Concedida LIMINAR contra o corte do ponto dos trabalhadores em educação

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, obteve na tarde de hoje, 30/09/2017, LIMINAR determinando que o Governo se abstenha de efetuar...
29.09.2017

Ingresso de Mandado de Segurança contra o corte do ponto dos grevistas

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou hoje (29.09) em regime de plantão com Mandado de Segurança (70075394957) com o objetivo de...
01.09.2017

AÇÕES DO VALE-REFEIÇÃO E DA PARCELA AUTÔNOMA PRESCREVEM EM NOVEMBRO DE 2017

ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA: As ações coletivas do Vale-refeição e da Parcela Autônoma prescrevem em Novembro de 2017.   Vale-refeição: Os professores e servidores de...
04.08.2017

Agora é LEI: maiores de 80 anos têm prioridade especial em relação aos demais idosos

No dia 12.07.2017, foi sancionada a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de oitenta anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos...
01.08.2017

Impetrado Mandado de Segurança em face da Ordem de Serviço Nº 05/2017

O CPERS/Sindicato, através do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, interpôs Mandado de Segurança Coletivo (Nº 02194045320178217000) contra a Ordem de Serviço Nº 05/2017, que trata dos critérios...
10.07.2017

Informações sobre a Ordem de Serviço nº 05/2017

No dia 03 de julho de 2017 foi publicado no Diário Oficial a Ordem de Serviço nº 05/2017, do Secretário de Estado da Educação, que expressa a adoção de mais uma medida repressiva do Governo Sartori...
26.04.2017

COMENTÁRIOS: SUBSTITUTIVO DA PEC/287 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O relator da PEC 287/2016 apresentou o texto substitutivo da Reforma da Previdência. Segue a análise das alterações que dizem respeito à categoria.   1 – IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A...
26.04.2017

A verdade sobre o Ajuste Fiscal

O ajuste fiscal do governo “TEMER” serve somente a um propósito, o da classe dominante desse PAÍS, a cobrança da conta, o fechamento do golpe. Muitos brasileiros iludidos pelos meios de...