Início
Quem Somos
O Escritório
Equipe
Política de Privacidade
Atuação
Publicações
Notícias
Vídeos
Artigos / Informativos
Documentos
Agenda
Informe-se
Perguntas e Respostas
Links Úteis
Contato
Fale Conosco
Atualização Cadastral
Início
Publicações
Notícias
Buscar
01.09.2017
AÇÕES DO VALE-REFEIÇÃO E DA PARCELA AUTÔNOMA PRESCREVEM EM NOVEMBRO DE 2017
ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA: As ações coletivas do Vale-refeição e da Parcela Autônoma prescrevem em Novembro de 2017. Vale-refeição: Os professores e servidores de...
04.08.2017
Agora é LEI: maiores de 80 anos têm prioridade especial em relação aos demais idosos
No dia 12.07.2017, foi sancionada a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de oitenta anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos...
01.08.2017
Impetrado Mandado de Segurança em face da Ordem de Serviço Nº 05/2017
O CPERS/Sindicato, através do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, interpôs Mandado de Segurança Coletivo (Nº 02194045320178217000) contra a Ordem de Serviço Nº 05/2017, que trata dos critérios...
10.07.2017
Informações sobre a Ordem de Serviço nº 05/2017
No dia 03 de julho de 2017 foi publicado no Diário Oficial a Ordem de Serviço nº 05/2017, do Secretário de Estado da Educação, que expressa a adoção de mais uma medida repressiva do Governo Sartori...
26.04.2017
COMENTÁRIOS: SUBSTITUTIVO DA PEC/287 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O relator da PEC 287/2016 apresentou o texto substitutivo da Reforma da Previdência. Segue a análise das alterações que dizem respeito à categoria. 1 – IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A...
26.04.2017
A verdade sobre o Ajuste Fiscal
O ajuste fiscal do governo “TEMER” serve somente a um propósito, o da classe dominante desse PAÍS, a cobrança da conta, o fechamento do golpe. Muitos brasileiros iludidos pelos meios de...
19.04.2017
Projeto da Reforma da Previdência deve ter alterações
O relator da Reforma da Previdência confirmou modificações na proposta original enviado ao Congresso. O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado está aguardando publicação oficial do substitutivo para...
17.03.2017
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As novas regras apresentadas pelo Governo Federal são apenas uma proposta de alteração do regime previdenciário. Portanto, ainda não estão valendo oficialmente, o que vai depender de aprovação por...
18.01.2017
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Conforme já noticiado, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, obteve êxito no pedido liminar que determinou a devolução...
05.01.2017
Escritórios Santa Maria, Pelotas, Caxias e Passo Fundo
Informamos que os Escritórios de Santa Maria, Pelotas, Caxias e Passo Fundo estarão em férias coletivas até 31/01/2017, retornando as atividades em 01/02/2017. Nesse período, pedimos que entrem...
03.01.2017
Banrisul tem até o dia 11.01.2017 para devolver os valores descontados da antecipação do 13° salário:
O Banrisul recorreu da decisão liminar concedida em 22.12.2016 que determinou a devolução imediata dos valores descontados em razão da antecipação do 13º salário de todos os servidores representados...
22.12.2016
CPERS GANHA LIMINAR DO 13º SALÁRIO
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ganhou LIMINAR proferida pelo órgão especial do Tribunal de Justiça determinando o imediato e...
22.12.2016
Concedida LIMINAR para devolução dos valores descontados em razão da antecipação do 13º salário dos professores e funcionários de escola
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato, acaba de obter decisão LIMINAR contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco do Estado do Rio Grande...
21.12.2016
AJUIZADA AÇÃO COLETIVA CONTRA DESCONTO DA ANTECIPAÇÃO DO 13º DE 2016
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou hoje (21/12/2016) com Ação requerendo a devolução dos valores descontados dos integrantes...
20.12.2016
Impetrado Mandado de Segurança em face do não pagamento do 13º salário dos professores e funcionários de escola
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou hoje (20/12/2016) com Mandado de Segurança com o objetivo de que seja pago o 13º salário...
‹
1
2
...
8
...
13
14
›