05.09.2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA LIMINAR QUE PROÍBE PARCELAMENTO DE SALÁRIO PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Na tarde desta segunda-feira, 05 de setembro de 2016, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 70063914865 impetrado pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro...
11.08.2016

PRAZO PARA ENCAMINHAR AÇÃO JUDICIAL DA PROMOÇÃO DE 2011 ESTÁ SE ESGOTANDO

OS SERVIDORES PROMOVIDOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2011 TÊM ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO PARA ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PARA O INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DO JURÍDICO DO CPERS/SINDICATO. ISSO PORQUE O...
29.07.2016

GOVERNO DESCUMPRE LIMINAR, PARCELA SALÁRIOS NOVAMENTE E JUDICIÁRIO SE OMITE

O Governo Sartori mais uma vez descumpre os termos da liminar deferida no Mandado de Segurança n° 70063914865 interposto em março de 2015, que determinou o pagamento dos salários da categoria de...
23.06.2016

Atuação do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado junto ao movimento grevista e às ocupações

Como é sabido, manifestações por todo o Estado ocorrem pelo menos desde o dia 13 de maio (quando foi deflagrada a greve dos professores estaduais) contra a política adotada pelo Governador...
21.06.2016

ESTADO E BANRISUL DESCUMPREM ACORDO DO 13º SALÁRIO

Governo do Estado e Banrisul descumpriram os termos do contrato e descontaram antecipadamente os valores do empréstimo do décimo terceiro salário de 2015. O equívoco acabou gerando prejuízo aos...
23.05.2016

Sobre o Direito de Greve

A Constituição Federal prevê a possibilidade de realização de movimento grevista aos trabalhadores em geral, conforme consta em seu art. 9º: “art. 9º - É assegurado o direito de greve, competindo...
13.05.2016

Difícil Acesso e a Portaria nº 116/2016

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial de 29 de abril de 2016 a Portaria nº 116/2016 através da qual institui uma Comissão Estadual com a finalidade de examinar pedidos...
04.04.2016

Projeto de Lei nº 190/2015

O deputado Marcel Van Hattem apresentou o Projeto de Lei que visa instituir no âmbito do sistema estadual de ensino o “Programa Escola Sem Partido”. O projeto tem como justificativa proteger a...
04.04.2016

Projeto de Lei n° 44/2016

O Governo do Estado encaminhou uma série de projetos que visam ao desmantelamento do estado e a precarização dos serviços públicos. Em sua política de acabar com o papel do estado nas políticas...
31.03.2016

PARCELAMENTO DE SALÁRIO: Jurídico denuncia descumprimento de ordem judicial e pede aplicação de multa

Em função dos novos parcelamentos de salário, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, protocolou, na tarde de hoje (31.03), nos autos do...
02.03.2016

Hora-Atividade e o Decreto 52.921/2016

O Governo do Estado editou recentemente o Decreto nº 52.921/16, que regulamenta a carga horária dos professores estaduais. No referido Decreto, a Administração determina que os docentes exerçam 800...
04.01.2016

Comunicado do 13° salário

Informamos que os servidores que não conseguiram retirar o décimo terceiro junto ao Banrisul, devem entrar em contato com o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, para ingresso de ação...
23.12.2015

Ajuste Fiscal 6 - Sessão Extraordinária convocada pelo Governador para dia 28/12/2015

O Governador José Ivo Sartori encaminhou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Edson Brum requerimento de convocação extraordinária do Parlamento para análise de um conjunto de alterações...
23.12.2015

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 507/2015 que dispõe sobre a dispensa de servidores da administração para o exercício de mandato sindical

O presente projeto altera a Lei nº 9.073/90, que regulamenta a liberação de servidores para exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. As...
21.12.2015

Programação de final de ano do escritório

O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado estará fechado até dia 04/01/2016, tendo em vista o recesso do Judiciário. No entanto, como assessoria jurídica do CPERS/Sindicato, o escritório informa...